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Serviços para Escolas

AJUD-Escola® / Atendimento Jurídico Direcionado

Direito Educacional

Direito Educacional

Sintonizado com a realidade das instituições de ensino e buscando a constante melhoria de gestão das escolas parceiras, o Müller Martin oferece o AJUD-Escola, atendimento presencial por reuniões mensais entre os advogados e gestores no próprio estabelecimento, compondo um roteiro de temas relevantes, desenvolvidos de acordo com a época do ano e com as necessidades jurídicas de cada um.

Nesse serviço são apresentados procedimentos e ações internas de impacto para a administração, tesouraria, secretaria, coordenação pedagógica e departamento pessoal, com legislação, precedentes e práticas em variadas esferas.

Alguns dos temas jurídicos apresentados no AJUD-Escola:

  • Inclusão de deficientes pela Lei 13146/2015;

  • Cláusulas e condições de importância do contrato educacional;

  • Bullying e indisciplina escolar, como identificar e combater;

  • Procedimentos de matrícula e documentação dos alunos;

  • Redes sociais e relacionamento digital: impactos para a escola;

  • Questões trabalhistas relevantes da CLT e Convenções Coletivas;

  • Cobrança de mensalidades: práticas eficazes e medidas legais;

  • Serviços acessórios, contratação e execução;

  • Responsabilidade Civil da instituição de ensino;

  • Descontos, bolsas e benefícios aos alunos;

  • Oferta de serviços pelo Código de Defesa do Consumidor;

  • Estudos do meio, saídas e passeios externos;

  • Medidas preventivas à inadimplência escolar.

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